A noticia de uma possível redução de carga tributária com relação ao vinho, com certeza é digna de comemoração, como seria alias para qualquer setor da economia brasileira.
Não sou um especialista, mas talvez por isso, por não enxergar o assunto de forma "técnica", acredito que a tributação brasileira, como já foi demostrado por revista de circulação nacional, é algo de concepção arcaica e extremamente prejudicial ao andamento, minimamente inteligente, da economia de uma nação.
Como pode um pais alcançar niveis satisfatórios de crescimento e, sobretudo, distribuição de renda, em todo território nacional, cobrando impostos em toda cadeia produtiva? Determinando diferentes tributações de Estado para Estado, quase não fossem todos filhos de uma unica nação, adotando uma tributação cumulativa cada vez que o produto passa de mão, onerando assim o bolso do ultimo infeliz e impotente elo de toda a cadeia, aquele que, olha a ironia, é o único responsável pela sustentação do circo como um todo, o pobre consumidor?
Por isso, não me faço grandes ilusões com relação a matéria abaixo, inclusive porque andei percebendo, de forma mais ou menos explicitas, algumas lamentações referentes a diferença de tratamento com relação aos vinhos importados; meu medo é que, se não der certo uma redução tributária, pelo menos seja aprovado um aumento de impostos para os vinhos importados, assumindo assim uma medida protecionista que, protegendo de um lado o lucro dos produtores nacionais, acabe elevando o preço já "ABSURDO" do vinho como um todo no Brasil.
Tem alguém que arrisca um palpite sobre o desfecho disso?
Leiam a matéria abaixo e tirem suas própria conclusões.
Reivindicações do setor vitivinícola brasileiro foram apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir a situação dos acordos internacionais que impactam diretamente nas cadeias produtivas do leite, do arroz, do trigo, da carne e do vinho.
O diretor-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Raimundo Paviani, defendeu nesta quinta-feira (4), em Brasília, a redução da carga tributária para o vinho brasileiro. Ao falar sobre a realidade da vitivinicultura brasileira na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir a situação dos acordos internacionais que impactam diretamente nas cadeias produtivas do leite, do arroz, do trigo, da carne e do vinho, Paviani salientou que o volume de impostos cobrados no país é um grande obstáculo à busca de novos mercados e ao crescimento dos produtos brasileiros. Ele esteve acompanhado presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, Arnaldo Passarin. A autora do requerimento para a realização do debate foi a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP-RS).
Entre as propostas defendidas pelo setor, além da desoneração da produção, já que o vinho pode ser considerado como alimento, estão um maior controle e fiscalização, fiscal e sanitária e a alteração da política cambial, buscando uma melhor relação entre real e dólar, visto que a situação atual estimula muito mais a importação do que a produção nacional. Paviani também defendeu, em nome do setor, a revisão pontual do Mercosul (para os setores que tem condições assimétricas, tais como vinho, arroz, trigo, entre outros), revisão do ACE 35, que estabeleceu acordo de comércio entre o Mercosul e o Chile, pedindo a volta do imposto de importação. Outra reivindicação apresentada foi no sentido do Brasil tomar uma posição defensiva para o setor de vinhos em relação à negociação de acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. “Estas medidas buscam compensar o aumento das importações de vinhos pelo Brasil, em grande parte motivadas pelos acordos entre os países do Mersosul, e também procuram proteger a competitividade do setor ante novas ameaças de flexibilização de acordos comerciais especialmente com a União Europeia”, destacou Paviani.
Após ouvir exposição de especialistas, que relataram as dificuldades por que vêm passando seus respectivos setores, a senadora Ana Amélia (PP-RS) chegou a dar uma data para que o governo tome uma atitude concreta. “O dever de casa é do governo. Vamos dar um tempo de duas semanas para acompanhar a evolução do que foi aqui tratado”, afirmou a senadora pelo Rio Grande do Sul.
Cenário
Antes de apresentar os pleitos do setor vitivinícola brasileiro, base do sustento de mais de 20 mil famílias de pequenos produtores de uva no Brasil, Paviani discorreu sobre o panorama mundial da produção de vinhos, que mostra uma produção maior do que o consumo. Por esta razão, disse o diretor-executivo do Ibravin, a Uniao Europeia, maior produtora, importadora, consumidora e exportadora de vinhos do mundo, está reorganizando sua vitivinicultura, a partir de um plano implantado em 2008, prevendo a aplicação de 1,2 bilhão de euros de subsídio aos seus produtores este ano. O mesmo valor deve ser aplicado anualmente até 2015. “O plano deles é avançar sobre novos mercados consumidores, como o Brasil, país com estabilidade econômica conquistada, moeda forte e ascensão social, quer atrai a atenção de países exportadores”, explicou. “Isso coloca em risco a indústria nacional de vinhos”, completou Paviani, justificando que, com os subsídios europeus, a concorrência fica desleal e predatória.
Em relação ao Chile e Argentina, Paviani relatou as discrepâncias nas condições de competitividade em relação o Brasil, que são bem diferentes em função da diferença de matriz produtiva, escala de produção ou mesmo pela forma com o produto vinho é tratado internamente, como produto prioritário – sendo o vinho, na Argentina, a bebida nacional. “É clara a nossa desvantagem frente a estes países”, apontou. Por outro lado, o diretor-executivo do Ibravin relatou a busca por qualificação do setor, com programas de melhorias das condições tecnológicas e busca de uma identidade para promoção coletiva dos Vinhos do Brasil no mercado interno e do Wines of Brasil no exterior. “Ainda estamos procurando alternativas para desafogar os altos estoques de vinhos de mesa, como um investimento maior na produção de suco de uva, que já recebe a metade das uvas comuns colhidas nas duas últimas safras”, citou.
Fonte - Assessoria de imprensa IBRAVIN.
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